Com quase duas horas de atraso, o candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), participou de caminhada pelo centro de Palmas, acompanhado do candidato ao governo do Tocantins, Siqueira Campos(PSDB) e seu vice, João Oliveira(DEM).

Serra apresentou suas propostas para o Estado de Tocantins. Ele defendeu a conclusão da eclusa -espécie de elevador que permite a passagem de embarcações - nas hidrelétricas que já estão em funcionamento e naquelas em construção. O sistema garante a navegabilidade dos rios, em especial o Tocantins, com a efetivação da hidrovia Tocantins-Araguaia.

Entre outros projetos, estão a conclusão da Ferrovia Norte-Sul(atualmente em fase de construção do trecho entre Guaraí e Palmas) e investimentos em clínicas médicas de especialidades -com ênfase na mulher.

Serra criticou o volume de recursos destinados pelo Governo à construção do trem bala, que liga o Rio de Janeiro à Campinas(SP). Segundo ele, o montante poderia ser direcionado para melhoria do sistema metroviário urbano das cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014.

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, apresentou ontem na capital paulista as diretrizes para seu plano de governo caso seja eleita. Elas estarão disponíveis a partir de hoje no site de sua campanha para que os eleitores interessados possam sugerir alterações. O programa final deverá ser apresentado apenas no início de setembro. A candidata elegeu a educação integral como o principal ponto de seu programa.

A primeira versão das diretrizes do plano de governo do PV foi apresentada em 10 de junho na convenção do partido. A primeira fase de consulta pública culminou na incorporação de 980 sugestões dos internautas. A segunda versão foi consolidada em 25 de julho. Entre os adendos às metas, a candidata incluiu propostas na área de turismo e eventos esportivos (Jogos Olímpicos e Copa do Mundo), aprofundou propostas em educação e cultura e enfatizou o compromisso da campanha com a área de segurança. "Essa é uma demanda legítima da sociedade", afirmou Marina.

A base do plano de governo é a educação integral e a criação de um sistema nacional de educação, com a criação de cursos técnicos com foco para economia verde. A coordenadora do programa de educação, Neca Setubal, disse que a ideia não é reduzir o Ensino Médio ao Ensino Técnico, mas criar oportunidades de aprimoramento voltados ao mercado verde. A campanha do PV rechaça a criação de metas de abertura de vagas na rede pública. "Isso é absolutamente cair no vazio", disse Neca. "Temos de pensar o ensino técnico de uma forma que responda aos desafios de uma economia verde", complementou.

Marina falou de propostas que vão desde a criação de uma inspetoria nacional de direitos humanos ao cadastro único dos programas sociais. Segundo a candidata, a ideia não é acabar com o programa Bolsa Família, mas criar uma terceira geração de programas sociais. "Vamos manter as conquistas, corrigir os erros e enfrentar os novos desafios", disse Marina.

No âmbito econômico, Marina Silva defendeu a contenção do aumento anual dos gastos correntes a uma taxa equivalente a metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Ela prega também a redução do nível de endividamento do setor público e a profissionalização da máquina do Estado. Os coordenadores da campanha do PV argumentam que o corte de gastos é uma meta da candidata, mas que não dá para dizer como este corte se dará. "Não podemos ter uma base (de apoio ao governo) constituída de fisiologismo. Temos de ter um olhar para a profissionalização do Estado", disse. A presidenciável defendeu ainda a manutenção da estrutura atual de sustentação da política macroeconômica, formada pelo tripé: metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante.

Entre as propostas, estão a implementação da reforma tributária, a transparência de gastos e a justiça tributária. "Nos comprometemos de antemão a não aumentar a carga de tributos", garantiu. De acordo com Marina, o plano de governo consolidado ainda não existe, uma vez que a campanha começou oficialmente há menos de um mês. "Mas as estratégias estão basicamente colocadas", disse. Para aprofundar as propostas, a equipe espera contar com informações específicas do orçamento federal.

Tão logo saiu a decisão do Judiciário, abriu-se questionamentos a respeito da possibilidade de Riva ser ou não candidato à reeleição na tentativa de conquistar o quinto mandato na Assembleia Legislativa. Isso porque, conforme a lei complementar 135/2010, aprovada pelo Congresso Nacional e intitulada de "Lei da Ficha Limpa", está proibida a candidatura de pessoas condenadas em órgãos colegiados nas esferas cível, criminal e eleitoral.

Apesar da polêmica de violar uma garantia constitucional de que não pode ser atribuída culpa antes do trânsito em julgado, ou seja, sentença definitiva e irrecorrível do Judiciário, a medida já foi referendada pelo TSE. No entanto, os prejudicados estão encaminhando questionamentos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado José Alckmin assegura que não há a possibilidade de Riva ser enquadrado na norma. "Trata-se de um fato superveniente (passou do tempo), que não pode ser levado em consideração no registro da candidatura já validado pela Justiça Eleitoral com relação ao pleito deste ano.Os efeitos retroativos da Ficha Limpa se discute com as novas normas da inelegibilidade. No caso do deputado Riva, a condenação em órgão colegiado veio após transcorrido o prazo do pedido de impugnação de candidaturas", justificou. O prazo para pedido de impugnação de candidaturas venceu no dia 20 deste mês, conforme o calendário eleitoral.

Na opinião do Procurador Regional Eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, a condenação inclui Riva no projeto Ficha Limpa."O artigo 41-A da lei 9.504 estipula que constitui captação de sufrágio, vedada por esta lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição.

Aliada ao projeto da Ficha Limpa, entendemos que deve ser válida a inelegibilidade pelo período de oito anos", comentou.

De acordo com o artigo 2º da lei da Ficha Limpa, "estão inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena".

Na relação dos crimes estão incluídos de cunhos eleitoral, patrimônio público, sistema financeiro, mercado de capitais, meio ambiente, saúde pública, lavagem ou ocultação de bens e outros. "Este será um impasse resolvido somente nas instâncias superiores diante das várias brechas de entendimento permitidas pela aprovação do projeto Ficha Limpa", admitiu Alckmin. (RC)

O menino Marcos André Silva Oliveira, 12, foi morto com um tiro de espingarda calibre 20 efetuado pelo irmão mais novo, M.S.O., de 10 anos. As crianças brincavam quando a arma disparou e atingiu as costas da vítima. O acidente ocorreu no vilarejo Cinco Mil, localizado na Linha Jabuti a 12 quilômetros do município de Novo Mundo (785 km ao norte de Cuiabá).

Conforme o delegado de Guarantã do Norte, Carlos Eduardo Muniz dos Santos, responsável pelas ocorrências da cidade vizinha, os irmãos estavam sozinhos no sítio da família no momento do acidente. O pai trabalhava e a mãe havia seguido para Novo Mundo. O delegado conta que o tiro foi disparado à queima-roupa.

Marcos André foi enterrado ontem no cemitério da cidade. A conselheira tutelar Adenira Boeri afirma que M.S.O. está em estado de choque, assim como os pais que ficaram bastante abalados com a tragédia familiar. Diante da situação, ela conta que o Conselho Tutelar optou por deixar o menino em companhia da família até que se estabilize para receber o acompanhamento do órgão responsável.

O delegado Carlos Eduardo lembra que crianças de até 12 anos não respondem por atos infracionais e nem sofrem medidas de internação. Dessa maneira, o menino M.S.O. foi encaminhado ao Conselho Tutelar, que se reunirá para ver qual a melhor forma de acompanhá-lo. Como Novo Mundo não dispõe de psicólogos especializados para este caso, é possível que a criança seja encaminhada para um profissional em Guarantã do Norte.

A conselheira tutelar comenta ainda que a família deve se mudar do vilarejo, passando um tempo em Novo Mundo onde também receberá acompanhamento.

Embora tenha sido um acidente, será aberto um inquérito contra os pais das crianças, que responderão por omissão de cautela. O delegado explica que o procedimento é padrão em casos que responsáveis deixam armas ao alcance de crianças ou pessoas portadoras de deficiência mental.

Casos como o de Novo Mundo não são novidades em Mato Grosso. Ano passado, o filho do vice-prefeito de Barra do Bugres, Laércio Noberto Júnior, L.C.C.N., 6, morreu com um tiro de espingarda calibre 32 disparado pelo seu meio irmão W.N., 11. Os 2 brincavam na casa do tio.

Em 2008, outra história trágica marcou a família de cabo da Polícia Militar de Carlinda. O oficial atingiu acidentalmente seu filho de 14 anos com um disparo na região do pescoço. Welhiton Romeiro dos Santos não resistiu ao ferimento e morreu.